VOCÊ CONCORDA?
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) alterou a classificação indicativa do Instagram no país. A partir de agora, a rede social passa a ser não recomendada a pessoas com menos de 16 anos de idade. Antes, a plataforma era classificada como indicada para maiores de 14 anos.
A mudança foi publicada no Diário Oficial da União
(DOU) desta quarta-feira (11). O Android, o iOS e outras lojas virtuais já atualizaram a classificação indicativa ao exibir o Instagram para download ou atualização.
Segundo a decisão, os usuários da plataforma estão sujeitos a encontrar conteúdos relacionados a drogas, violência extrema e sexo explícito.
A mudança “preserva tanto a liberdade de expressão, como a proteção de crianças e adolescentes, quanto a exibição de conteúdos inadequados ao seu desenvolvimento psíquico”, justifica a Coordenação de Política de Classificação Indicativa, da Secretaria Nacional de Justiça. Há o registro de que a alteração foi motivada por esse entendimento.
O Instagram pode recorrer da decisão, e o recurso deverá ser encaminhado à Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
