O desembargador Jucid Peixoto do Amaral, do Tribunal de Justiça do Ceará, faleceu nesta quinta-feira, 9. A causa do óbito foi em razão do câncer que o magistrado do TJCE já vinha lutando já há algum tempo.
Jucid Peixoto foi eleito desembargador em janeiro de 2010. Ele havia assumido o cargo na vaga aberta com o falecimento, no dia 3 de dezembro de 2009, do desembargador Wilton Machado Carneiro. A vaga foi classificada pelo critério de merecimento, conforme Portaria nº 1636, de 8 de dezembro de 2009.
Em maio, o desembargador havia determinado a suspensão do decreto do governador Camilo Santana que proibia atividades em salões de beleza e barbearia durante a pandemia da COVID-19.
À época, ele havia atendido um pedido do Sindicato dos Salões de Barbeiros e de Cabeleireiros e Institutos de Beleza e Similares de Fortaleza (Sindibel). O serviços eram considerados pelo presidente Jair Bolsonaro como “essenciais”.
No entanto, o ministro do STF, Luiz Fux, atendeu pedido do Governo do Ceará e aplicou o entendimento da Corte de que os municípios e Estados têm competência em adotar medidas de enfrentamento contra o novo coronavírus.
Vida
Jucid nasceu no dia 16 de julho de 1946, na cidade de Fortaleza. Era filho de Cid Peixoto do Amaral e de Júlia Costa do Amaral.
Ingressou na magistratura no cargo de juiz Substituto, no dia 21 de janeiro de 1981, assumindo a Vara Única da Comarca de Ubajara e atingiu a vitaliciedade no dia 21 de fevereiro de 1983, ainda na mesma unidade judiciária.
Pelo critério de antiguidade o juiz foi promovido no dia 29 de abril de 1983 para a Comarca de Viçosa do Ceará. Em 7 de maio de 1984, por permuta, assumiu a Comarca de São Benedito.
Por merecimento, Jucid Peixoto foi promovido em 18 de setembro de 1987 para a Vara Única da Comarca de Redenção, assumindo, em seguida, a titularidade da 2ª Vara da Comarca de Iguatu.
O desembargador exerceu, ainda, a magistratura nas Comarcas de Cascavel (1ª Vara) e de Fortaleza – 2ª Vara de Delitos de Tráfico e Uso de Substâncias Entorpecentes.
