A Polícia Civil do Ceará cumpriu, nessa sexta-feira (22), um mandado de prisão contra uma mulher de 30 anos condenada por participação em um caso de maus-tratos contra o próprio filho, em Canindé, no Sertão Central cearense. O caso ganhou repercussão após a criança, então com 5 anos, ter parte do órgão genital decepado pelo padrasto.
A captura foi realizada por equipes da Delegacia de Polícia Civil de Canindé. A mulher foi localizada no bairro Bela Vista e conduzida à unidade policial para o cumprimento da sentença penal condenatória já transitada em julgado.
Segundo a Polícia Civil, a mulher foi condenada por envolvimento direto nas agressões praticadas contra o menino. Ela permanece à disposição da Justiça e deve passar por audiência de custódia.
Mulher foi condenada a nove anos e quatro meses de prisão. Na época do crime, ela tentou enganar médicos sobre a causa do ferimento da criança, que tinha cinco anos de idade.
A condenação envolve os crimes previstos nos artigos 129, parágrafo 9º, e 136, parágrafo 3º, do Código Penal Brasileiro, relacionados a lesão corporal e maus-tratos.
CRIANÇA SOFREU MUTILAÇÃO E PASSOU POR CIRURGIA
O crime ocorreu em dezembro de 2023, em Canindé. Conforme as investigações, a criança deu entrada no Instituto Doutor José Frota (IJF), em Fortaleza, com o órgão genital dilacerado e transportado dentro de uma caixa de isopor. Médicos conseguiram realizar o reimplante da estrutura.
Durante as apurações, foram identificados sinais de violência física recorrente no corpo do menino, incluindo cicatrizes no rosto, pernas, pescoço, nuca e genitália. A investigação apontou que o padrasto praticava agressões constantes, enquanto a mãe teria permitido os abusos.
Em depoimento especializado, a criança relatou episódios de violência e descreveu o momento em que sofreu a mutilação. O caso foi denunciado pelo Ministério Público do Ceará.
CONDENAÇÃO DA MÃE E DO PADRASTO
Em novembro de 2024, a Justiça do Ceará condenou o padrasto a 13 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de lesão corporal gravíssima e maus-tratos. Já a mãe recebeu pena de nove anos e quatro meses em regime inicialmente fechado, além de perder o poder familiar sobre o filho.
A sentença destacou que o crime ocorreu em contexto de violência doméstica e familiar contra criança. Atualmente, o menino está sob os cuidados do pai biológico.
