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O ministro André Mendonça classifica como “abjeta e leviana” a acusação de que o advogado-geral da União, Jorge Messias, não teria atendido solicitações do delegado-geral da PF (Polícia Federal), porque ambos mantêm uma relação de proximidade por serem evangélicos.
No relatório em que determina o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues, André Mendonça afirma que houve ações de monitoramento e coleta dirigida da corporação contra si e também contra Messias.
O relator do caso Master no STF (Supremo Tribunal Federal) faz referência a relatórios de inteligência da PF que basearam o pedido do ministro Alexandre de Moraes para que Mendonça fosse investigado por abuso de autoridade.
Na decisão desta terça-feira (8), Mendonça cita uma “análise crítica” feita no documento e que aponta “elementos de contexto sobre a relação entre o Advogado-Geral da União e o relator”: “no qual dá ensejo à abjeta e leviana acusação de que, o fato de possuírem ‘matriz religiosa comum’ e terem sido destinatários de ‘apoio obtido em meio às igrejas evangélicas para ambas as candidaturas ao Supremo Tribunal Federal’, poderia explicar a decisão tomada pelo Advogado-Geral da União de não acatar a solicitação do Diretor-Geral da Polícia Federal para interpor recurso em face de decisão judicial”, afirma Mendonça.
O ministro afirma que há ilações extremamente genéricas e abstratas, feitas a partir de “juízos inferenciais” para concluir que Messias não teria deferido o pedido formalizado por Andrei para recorrer de decisões proferidas das investigações “Sem Desconto” e “Compliance Zero” porque teria decidido com o propósito de preservar “relação política com o relator”.
Em uma postagem nas redes sociais neste domingo (6), Messias afirmou que a função pública “jamais” deve se orientar por “amizades”.
Sem mencionar divergências com a PF (Polícia Federal), ele afirmou que as instituições devem dialogar entre si “nos limites de suas competências” e com respeito à independência entre os Poderes.
Na semana passada, a AGU declarou que a decisão de não atender aos pedidos da PF relacionados às operações Compliance Zero e Sem Desconto foi tomada com base em “critérios técnicos”. O órgão negou ter ficado inerte e disse não ter competência legal para atuar nos termos solicitados pela PF.
O impasse com a PF ocorre em meio à crise nas relações com o STF (Supremo Tribunal Federal). A força policial havia pedido à AGU para questionar decisões do ministro André Mendonça, do STF, consideradas pela corporação como interferência na autonomia das investigações.
