Michelle Bolsonaro anuncia proibição de coligações entre PL e esquerda e cria canal de denúncias.

O PL Mulher, setor do partido presidido pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, publicou na quarta-feira (31) uma nota que anuncia a proibição de coligações com partidos de esquerda, e a criação de um canal de denúncias sobre alianças “irregulares”.

Segundo o comunicado, que cita Michelle, a proibição tem “razões óbvias”, e que “basta ver o que está acontecendo na Venezuela”.

“O PL Mulher, na pessoa de sua Presidente Nacional, vem por meio desta Nota reforçar a decisão adotada pelo Partido Liberal, que proíbe qualquer tipo de coligação com partidos de esquerda”, diz o comunicado, que não especifica quais são os partidos considerados de esquerda.

“As razões para essa decisão são óbvias. Para exemplificar, basta ver o que está acontecendo na Venezuela e quais partidos brasileiros estão se manifestando favoráveis àquele regime ditatorial. Não queremos que o Brasil tenha esse mesmo destino”, acrescenta.

Entre os partidos vinculados à esquerda, PT, de Luiz Inácio Lula da Silva, e PCdoB publicaram notas reconhecendo a vitória de Maduro. Já o PSB, do vice-presidente Geraldo Alckmin, adotou posição contrária e disse considerar o governo de Maduro uma “ditadura”.

Canal de denúncias

O comunicado do PL Mulher informa, também, a criação de um canal de denúncias para informar o partido sobre eventuais alianças e dá instruções sobre como elas devem ser realizadas.

“Considerando a dificuldade de se saber tudo o que acontece nos 5.568 municípios do país e visando a execução da decisão de proibição, estamos recebendo denúncias sobre coligações irregulares”, diz a nota.

São solicitados detalhes como município e estado da coligação, partidos integrantes, fotos e vídeos que comprovem sua existência e nomes dos membros do PL envolvidos.

O que é coligação partidária?

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dá-se o nome de coligação à união entre dois ou mais partidos com o objetivo de apresentar conjuntamente os candidatos em uma eleição.

As coligações só são permitidas em pleitos majoritários. Isso significa que, para as eleições de 2024, elas não valerão para o cargo de vereador, apenas para o de prefeito.

O conceito é diferente do de federação, tipo de articulação que é permitido tanto em eleições majoritárias quanto nas proporcionais – para vereador, deputado estadual e deputado federal.

Diferentemente de uma coligação, as federações funcionam como uma única entidade partidária, que tem liberdade para apoiar qualquer candidatura. É necessário, no entanto, se manter federado durante todo o mandato, de quatro anos.