O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou na manhã desta segunda-feira que a relação com Jair Bolsonaro “não é simples”, mas não cogita renunciar ao governo.
“Toda hora sai comentários dessa natureza. Não é uma relação simples, nunca foi, entre presidente e vice. Nós não somos os primeiros a viver esse tipo de problema, mas o presidente sabe muito bem que ele conta comigo, minha lealdade acima de tudo, porque os valores que eu aprendi ao longo da minha vida eu aprendi e não abro mão deles: da lealdade, da honestidade, da integridade, da probidade. Então ele pode ficar tranquilo a meu respeito.
Desde o ano passado, Bolsonaro tem externado seu incômodo com a postura do seu vice, que por vezes, destoa do chefe em declarações à imprensa. Em junho, o presidente afirmou que “por vezes” ele atrapalha o governo. Em entrevista a uma rádio da Paraíba, o presidente disse que a função de vice é similar a do cunhado: “Você casa e tem que aturar, não pode mandar embora”, disse.
A relação ficou mais difícil depois de Bolsonaro anunciar o senador Ciro Nogueira (PP-PI) como ministro-chefe da Casa Civil, levando um dos líderes do Centrão para o coração do Palácio do Planalto.
Ao comentar a escolha, Mourão disse que parte dos eleitores de Bolsonaro, aqueles que teriam votado no presidente por uma questão programática, “podem até se sentir um pouco confundidos”.
No início de agosto, quando foi questionado sobre a possibilidade de concorrer a um cargo eletivo nas eleições de 2022, Mourão disse que não é necessário se desligar da vice-presidência. “Não é necessário me descompatibilizar. Se eu tiver que concorrer, a decisão vai sair mais para o final deste ano, porque precisa existir uma composição partidária”, sinalizou.
O vice-presidente, escolhido por Bolsonaro para compor a chapa da candidatura presidencial em 2018, avalia agora emplacar uma candidatura ao Senado no próximo ano e já flertou com a possibilidade de se lançar ao governo do Rio Grande do Sul.
Veto ao fundão
Sobre o veto ao fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões na sanção da LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias), quase três vezes o valor que os partidos receberam nas eleições de 2018, Mourão disse concordar com Bolsonaro.
“Pelo que eu vi, ainda vai ter muito empurra e puxa. Acho que o Congresso quer mais do que o presidente, e eu concordo com ele, do que seria reajustar pela inflação em relação ao que foi feito na eleição de 2018. Hoje eu vi um número de R$ 4 bilhões, então, vamos ver o que vai terminar isso aí.”
O Congresso Nacional pode rejeitar o veto de Bolsonaro, caso junte maioria nas duas Casas (257 votos na Câmara dos Deputados e 41 no Senado Federal). Neste caso, ele teria que promulgar a lei do mesmo jeito, o que poderia ser feito também pelo presidente ou pelo vice-presidente do Senado caso o chefe do Executivo se recuse.
Impeachment de ministros do STF
A respeito do pedido de impeachment do presidente contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, o general da reserva do Exército preferiu não polemizar. “Um pedido de impeachment, no fundo, acaba sendo uma posição política. O presidente já tem uma porção de pedidos que ingressaram na Câmara. Os dois ministros do Supremo é o Senado, né? É um processo que está previsto na Constituição e vamos aguardar os desdobramentos.”
A decisão de protocolar o pedido havia sido anunciada pelo presidente no último dia 14, em rede social, e incluía também o ministro Luís Roberto Barroso, que é presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Mas no pedido, elaborado pela AGU (Advocacia-Geral da União) com base no artigo 52 da Constituição e protocolado na última sexta-feira (20), se refera apenas a Moraes.
É a primeira vez na história que um presidente pede o impeachment de um ministro do Supremo. Bolsonaro disse que prepara um pedido separado contra Barroso.
Bolsonaro entende que o ministro extrapola suas atribuições em decisões como a da prisão de Roberto Jefferson (presidente do PTB) e também quando impediu a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria Geral da Polícia Federal.
Ele também citou decisões anteriores do Moraes no inquérito das fake news, que apura ameaças a ministros do Supremo. Entre elas, a determinação que censurou matéria da Crusoé que citava Dias Toffoli, realização de busca e apreensão contra o ex-procurador-geral Rodrigo Janot e a prisão do deputado federal Daniel Silveira.
7 de setembro
Questionado sobre eventuais riscos à democracia com as manifestações agendadas para o dia 7 de setembro, o vice-presidente Hamilton Mourão classificou a manifestação articulada em favor do governo, em 7 de setembro, como “fogo de palha”. “Isso aí tudo é fogo de palha, zero preocupação”, disparou o general da reserva.
Nesta segunda-feira, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afastou o coronel da Polícia Militar, Aleksander Lacerda, por indisciplina. O oficial fez convocação nas redes sociais para as manifestações marcadas para 7 de setembro a favor do presidente Jair Bolsonaro e usou seu perfil em uma dessas redes para atacar políticos. Lacerda é chefe do Comando de Policiamento do Interior-7 (CPI-7), que tem 5 mil policiais sob comando, convocou “amigos” para o ato a favor de Bolsonaro.
“Aqui em São Paulo não teremos manifestações de policiais militares na ativa de ordem política. SP tem a melhor PM do país, a mais bem treinada, a mais bem equipada, tem orgulho de seus policiais e de seus colaboradores e de seu comando, na figura do coronel Alencar. Não admitiremos nenhuma postura de indisciplina”, disse Doria.