INJÚRIA ELEITORAL E MAUS-TRATOS
O Ministério Público Eleitoral pediu, nesta quinta-feira (22), que a Justiça condene o vereador de Fortaleza, nspetor Alberto (PL), por injúria eleitoral contra o entãc andidato e agora prefeito, Evandro Leitão (PT), e maus tratos a um porco. Os crimes foram cometidos durante a campanha eleitoral de 2024, quando o petista disputou o segundo turno das eleições contra o então candidato André Fernandes (PL)
Na ação penal, a Promotoria da 95ª Zona Eleitoral também solicitou que o vereador seja condenado por dano moral coletivo, devendo destinar R$ 100 mil ao Fundo de Defesa do Meio Ambiente de Fortaleza, além de requerer medida cautelar para que o parlamentar não chegue a menos de 200 metros de Evandro Leitão,”exceto quando estiver em eventos oficiais na condição de vereador”.
Conforme o MPE, na semana que antecedia o segundo turno das eleições para a Prefeitura de Fortaleza, o vereador divulgou em suas redes sociais um vídeo com xingamentos ao então candidato Evandro Leitão. Inspetor Alberto aparece puxando as orelhas e patas de um porco, fazendo referência ao sobrenome do candidato, e afirmava que o adversário político “iria para a panela” e
“para a churrasqueira”, proferindo ainda outras agressões verbais.
“Ao fazer os xingamentos, o denunciado praticou o crime de injúria eleitoral majorada, ofendendo a honra de um candidato com palavras de baixo calão de ordem pessoal e com nítida finalidade eleitoral”, reforça o MPE na ação penal.
O vereador também é acusado de crime de maus-tratos, previsto no artigo 32 da Lei Federal n° 9.695/98. “E suficientemente demostrado que o denunciado puxou um porco pelas orelhas e patas durante metros, enquanto o animal a todo tempo grunhe e resiste à ação do acusado.
Sua conduta, portanto, provocou sofrimento desnecessário ao animal, o que também se configura
como maus-tratos”.
O Ministério Público entende que ele deve ser condenado por dano moral coletivo, “já que sua conduta violou a postura mínima que um agente político deve adotar em uma campanha eleitoral”.
