Um novo desconto na conta de energia elétrica para famílias de baixa renda entra em vigor nesta quinta-feira (1º) em todo o Brasil. Chamado de desconto social, o benefício é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e tem como objetivo reduzir o valor da fatura mensal de energia.
A medida contempla famílias com renda mensal per capita entre meio e um salário mínimo, desde que o consumo médio de energia seja de até 120 quilowatts-hora (kWh) por mês.
De acordo com o governo federal, o desconto aplicado varia conforme a região do país e pode chegar a até 18% do valor total da fatura. A expectativa é de que cerca de quatro milhões de famílias sejam beneficiadas com a nova política.
Segundo o governo federal, têm direito ao benefício:
- Famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
- Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e estejam inscritos no CadÚnico;
- Famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico;
- Famílias do CadÚnico atendidas por sistemas isolados de energia, fora da rede pública.
Desconto é aplicado automaticamente
O governo informou que o desconto será concedido de forma automática, a partir do cruzamento de dados entre o CadÚnico e as distribuidoras de energia elétrica. A orientação é que os beneficiários mantenham o cadastro atualizado para garantir o acesso à redução na fatura.
