O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, voltou a suspender, nesta terça-feira (13), o canal “Exército do Lula”, no WhatsApp, e estabeleceu novas condições para que a ferramenta possa voltar a funcionar.
Administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), o canal tornou-se um dos principais pontos de disputa entre as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) e, desde o fim de semana, tem sido alvo de decisões divergentes dentro da própria Corte.
RAIO DE ABRANGÊNCIA
Nunes Marques determinou que o canal, com quase 4 milhões de seguidores, somente poderá operar se a campanha de Lula comunicar formalmente à Justiça Eleitoral que o “Exército do Lula” integra sua propaganda oficial.
A imposição, na prática, esse reconhecimento também vincula à coligação e ao próprio candidato eventual responsabilização por irregularidades cometidas na utilização da ferramenta.
O presidente do TSE determinou ainda que a área da Corte responsável pelo enfrentamento à desinformação acompanhe os conteúdos publicados e comunique eventual circulação de materiais que já tenham sido considerados irregulares pela Justiça Eleitoral.
CONTEÚDOS
Entre os conteúdos mencionados estão publicações relacionadas ao chamado caso de Nossa Senhora e à associação de Flávio Bolsonaro com milícias.
O caso vem provocando uma sequência de decisões desde o último fim de semana.
No sábado, o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, solicitou manifestação da campanha de Lula e pediu que a equipe de Flávio apresentasse mais elementos sobre as acusações feitas contra o canal.
No domingo, porém, em outro processo, Nunes Marques determinou diretamente a suspensão do “Exército do Lula”.
Horas depois, Cueva autorizou novamente o funcionamento do canal, sustentando que a retirada integral poderia representar restrição excessiva à liberdade de expressão diante dos elementos então disponíveis.
Na sequência, Nunes Marques encaminhou o caso à área técnica de combate à desinformação do TSE.
MAIS POLÊMICA
A polêmica pauta o debate jurídico e, nesta terça-feira, Nunes Marques adotou novo fundamento para restringir o funcionamento da ferramenta: a ausência de comunicação formal ao TSE de que o canal integra a estrutura oficial de propaganda da campanha de Lula.
Ao mesmo tempo, o ministro suspendeu o despacho de Cueva que havia restabelecido o canal.
MAIS TENSÃO
A sucessão de decisões também provocou desconforto entre integrantes do tribunal. Segundo relatos citados no material apresentado, alguns ministros avaliaram que houve sobreposição de decisões entre a Presidência e a Corregedoria Eleitoral.
As divergências envolvem não apenas o conteúdo do canal, mas também os limites de atuação de cada relator e os critérios necessários para a retirada de uma ferramenta inteira de comunicação política.
