O assassinato do tesoureiro do PT, o guarda municipal Marcelo Aloizio de Arruda, na madrugada do último domingo (10), em Foz do Iguaçu, no Paraná, acendeu o alerta para uma possível escalada de casos de violência política no pleito deste ano.
O aviso é de especialistas ouvidos pelo Diário do Nordeste, que ressaltam a importância de políticos e instituições de Justiça se mobilizarem para conscientizar sobre a gravidade da situação e para dar respostas rápidas a casos do tipo.
Marcelo Arruda comemorava seu 50º aniversário com uma festa, em sua casa, que tinha como tema o PT, quando o policial Penal Federal Jorge José da Rocha Guaranho invadiu o local aos gritos de “Aqui é Bolsonaro”, conforme consta no boletim de ocorrência.
Em seguida, efetuou tiros contra o aniversariante, que revidou, em legítima defesa. Arruda faleceu. Guaranhos foi socorrido e está internado em um hospital da região, conforme informou a Polícia.
O episódio gerou reações entre autoridades políticas, inclusive cearenses, em meio a receios de uma escalada de intolerância e violência.
Somente na última semana, o juiz responsável por determinar as prisões do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e de pastores suspeitos de envolvimento em um lobby criminoso na Pasta, quando comandada por Ribeiro, teve seu carro atacado com fezes de animais; simpatizantes do PT foram atingidos por uma bomba caseira com fezes durante um evento no Rio de Janeiro; e um projétil de bala atingiu a redação do jornal Folha de S. Paulo.
Diante desse cenário, o Diário do Nordeste ouviu especialistas para explicar melhor o que é violência política e como ela pode impactar nas eleições deste ano.
VIOLÊNCIA POLÍTICA
Incluída pela lei 14.197, de 1º de setembro de 2021, ao Código Penal, violência política é caracterizada pelo ato de restringir, impedir ou dificultar, com emprego de violência física, sexual ou psicológica, o exercício de direitos políticos a qualquer pessoa em razão de seu sexo, raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A pena prevista é de 3 a 6 anos, e multa, além da pena correspondente à violência.
Para a cientista política e professora da Universidade Estadual do Ceará, Monalisa Torres, violência política se caracteriza por toda forma de agressão, seja física ou psicológica, que buscar cercear o direito “ao posicionamento político do outro por questão de discordância”, sem limite temporal para ocorrer – apesar de ficar mais intensa no período eleitoral.
Esse tipo de violência pode ensejar na prática de outros crimes, como ameaça, lesões corporais, injúria e até homicídio, como visto último no domingo.
Essa escalada de violência neste ano, inclusive, pode ser agravada no período eleitoral, como projeta a professora. Para ela, os episódios devem ser mais intensos do que brigas políticas e bate-boca vistos em outros pleitos. “É um exemplo muito emblemático de como a intolerância tem tomado parte do espaço público: um discurso voltado inteiramente para uma bolha e, por fim, uma agressão física que resultou na morte de uma pessoa. (…) Em tempos normais, é comum ter certa exaltação dos ânimos, e a gente já está vivendo um clima terrível de violência e intolerância” MONALISA TORRES Cientista Política e Professora da Uece
Além das agressões a eleitores por discordância política, a violência contra a vida de representantes de cargos eletivos, candidatos ou pré-candidatos têm aumentado nos últimos anos. É o que mostra o levantamento realizado pelas organizações sociais Terra de Direitos e Justiça Global.
Entre janeiro de 2016 e setembro 2020, foram registrados:
- 125 assassinatos e atentados
- 85 ameaças
- 33 agressões
- 59 ofensas
- 21 invasões
- 4 casos de prisão ou tentativa de detenção de agentes políticos.
Para chegar ao resultado, o estudo mapeou o estudo mapeou notícias sobre violência política de veículos de comunicação do País.
A pesquisa “Violência política e eleitoral nas eleições municipais de 2020”, de pesquisadores da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), publicada Revista Brasileira de Ciências Sociais (Scielo), ressalta os prejuízos que o cenário pode causar para a democracia.
“A violência política durante o processo eleitoral gera enorme dano à sociedade, porque afeta o correto funcionamento da democracia. Em condições de elevado nível de violência, o resultado eleitoral deixa de ser considerado a expressão confiável da vontade dos eleitores e passa a ser visto como subproduto da manipulação eleitoral. Ao limitar as opções dos eleitores – que perdem o consagrado direito político de exercer a sua livre escolha e, coagidos, votam em determinados candidatos por medo de represálias –, rompe-se o vínculo programático que deveria orientar as eleições”, apontam os pesquisadores Felipe Borba, Vinícius Israel, Miguel P. Carnevale e Pedro Bahia.
O impacto também é sentido, segundo o estudo, na prática da representação política. “Ao mesmo tempo, a violência traz consequências para o tipo de representação e de atuação parlamentar. Ao impedir a livre concorrência pelo voto, inibe a atuação de representantes eleitos, que agem coagidos em suas rotinas e atribuições políticas”, diz o texto.
COBRANÇA POR POSICIONAMENTOS
Para barrar o crescimento da violência política, que pode culminar em crimes mais graves, o coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) do Ministério Público do Ceará (MPCE), o promotor Emmanuel Girão, aponta para a necessidade de as instituições darem uma resposta rápida e adequada a casos de violência com cunho político-eleitoral.
“Seja de que lado for, é preciso que as instituições, polícia civil e federal, Judiciário, Ministério Público deem uma resposta eficaz contra essas ações já no começo”, enfatiza.
Todavia, ele alega que o problema também deve ser enfrentado por candidatos, que devem se pronunciar para desencorajar tais práticas de violência.”Nós vivemos uma polarização e um estado de acirramento nunca visto antes, descambando para vários atos de violência, não apenas contra candidatos, mas também contra simpatizantes e autoridades. E é importante que os políticos façam o papel deles, de orientar os seus seguidores que isso é totalmente prejudicial ao processo democrático, não beneficia ninguém. Eles têm que desencorajar esses atos” EMMANUEL GIRÃO Coordenador do Caopel
Assim como Girão, Monalisa Torres também aponta para a necessidade de políticos se manifestarem contra os atos de violência, e não o contrário, para que os episódios não virem algo banal. “Na medida em que você tem uma figura com representatividade, visibilidade, estimulando atos de intolerância, ou não dando a devida atenção, você de alguma forma estimula que esses atos sejam considerados algo normal na política, como a violência, o silenciamento, a agressão” MONALISA TORRES Cientista Política e Professora da Uece
Emmanuel Girão acrescenta, ainda, que o MPCE já está realizando treinamentos com promotores eleitorais para coibir qualquer tipo de crime no pleito deste ano, no Ceará. Além disso, ele ressalta que os demais estão atentos aos demais crimes.
“Os promotores eleitorais serão treinados para combater os crimes eleitorais em geral e os demais promotores também vão atuar para coibir esses crimes com motivação política. Se houver o crime de lesão corporal que caracterize a violência política, ele vai responder por dois crimes”, informa.
EPISÓDIOS NO CEARÁ
A violência política não é novidade e há tempos atinge diversos estados, inclusive o Ceará. Em 2016, o candidato a vereador José Almir de Sousa, de Aiuaba, distante aproximadamente 240 km de Fortaleza, foi morto após sair de um comício na zona rural do município.
Logo em seguida, o filho do candidato matou um dos suspeitos e feriu outro. Na época, a polícia trabalhava com a hipótese de divergências políticas.
Nas eleições de 2018, um jovem de 23 anos, identificado como Chalione Lessa Albuquerque, foi assassinado a tiros durante uma carreata de apoiadores do presidenciável Fernando Haddad (PT), em Pacajus, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Ele não tinha antecedentes, como informou a Polícia à época.
