O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) entrou com uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado (30) para que a Corte investigue a atuação recente do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), do ex-deputado Eduardo Bolsonaro e do comunicador Paulo Figueiredo nos Estados Unidos.
O parlamentar cita a classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas, anunciada nesta semana pelo governo americano, e diz que a medida faz parte de uma suposta tentativa do clã Bolsonaro de desorganizar a cooperação penal internacional entre Brasil e EUA.
“O enquadramento por terrorismo tende a deslocar a matéria para a lógica de segurança nacional norte-americana, com sigilo reforçado, critérios unilaterais, filtros políticos e possível retenção de informações sensíveis”, diz o deputado do PT.
“A pergunta investigatória central, portanto, é direta: Eduardo Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, Paulo Figueiredo, Jair Bolsonaro e aliados buscaram alterar o enquadramento político-jurídico da cooperação internacional para se protegerem do avanço das investigações financeiras que poderiam alcançar a origem dos recursos que financiaram sua estrutura nos Estados Unidos?”, emenda o parlamentar, na petição.
Inquérito sobre coação na trama golpista
Lindbergh pede ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que inclua esses fatos no inquérito que apura tentativa de coação de Eduardo Bolsonaro no curso do julgamento da trama golpista. A investigação foi aberta na Corte no ano passado, após a Casa Branca anunciar o tarifaço a produtos brasileiros e a aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes, posteriormente revista.
O deputado petista também havia pedido a Moraes que ampliasse o escopo do inquérito para abranger possível conexão entre o financiamento do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com a atuação de Eduardo no exterior contra o Brasil. Os valores foram negociados por Flávio com o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master, que hoje está preso. O ministro do STF pediu parecer à Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de tomar uma decisão.
