Pente-fino já excluiu 125 mil beneficiários do auxílio-doença; governo fará mutirão de perícia.

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que 125 mil beneficiários de auxílios de doença foram suspensos por não atenderam mais aos critérios dos programas. O dado foi divulgado durante o programa “Bom Dia, Ministro”, transmitido na manhã desta quinta-feira (26) pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Segundo ele, o levantamento analisa dados de 800 mil beneficiários. Desses, 250 mil já foram examinados.

“A cada dois anos, é necessário, por lei, fazer a checagem da vigência. Nós já havíamos ultrapassado esse período, e praticamente metade estão com os direitos vencidos de auxílio-doença”, afirmou. Carlos Lupi

Ministro da Previdência Social

Segundo o ministro, os beneficiários serão chamados para a análise e haverá mutirões de perícia médica para “checar se aquele mal que deu direito ao auxílio continua”.

A coluna pediu mais detalhes sobre datas, serviços do mutirão e dados no Ceará aguarda retorno. Quando as respostas forem enviadas, este texto será atualizado. 

O que é o auxílio 

Segundo o governo, o auxílio por incapacidade temporária, antes conhecido como Auxílio-doença, é um benefício devido ao segurado do INSS que comprove, em perícia médica, estar incapacitado temporariamente o para o trabalho ou sua atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos em decorrência de doença ou acidente.  

Principais requisitos

• Possuir qualidade de segurado; 
• Comprovar, em perícia médica, a incapacidade para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos. 
• Em regra, cumprir carência de 12 contribuições mensais. 

Atenção: Será isento de carência em caso: 

Quando tem direito

• Em caso de acidentes de qualquer natureza ou causa e de doença profissional ou do trabalho
• For acometido de alguma das seguintes doenças e afecções especificadas na Portaria Interministerial MTP/MS nº 22, de 31/08/2022: 
• Tuberculose ativa; 
• Hanseníase; 
• Transtorno mental grave, desde que esteja cursando com alienação mental; 
• Neoplasia maligna; 
• Cegueira; 
• Paralisia irreversível e incapacitante; 
• Cardiopatia grave; 
• Doença de Parkinson; 
• Espondilite anquilosante; 
• Nefropatia grave; 
• Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante); 
• Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids); 
• Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada; 
• Hepatopatia grave; 
• Esclerose múltipla; 
• Acidente vascular encefálico (agudo); e 
• Abdome agudo cirúrgico. 
• Destacamos que o acidente vascular encefálico (agudo) e o abdome agudo cirúrgico serão  enquadradas como isentas de carência quando apresentarem quadro de evolução aguda e atenderem a critérios de gravidade. 

 Etapas para solicitar o benefício por incapacidade temporária pelo Meu INSS

• Acesse o Meu INSS;
• Faça login no sistema, escolha a opção “Novo pedido” ou utilize o campo editável onde constam a pergunta “Do que você precisa?” e uma lupa. Digite a palavra “incapacidade” e selecione a opção “Pedir Benefício por incapacidade”. 
• Acompanhe o andamento pelo Meu INSS, na opção “Consultar Pedidos”.