O Programa Renda Mínima Aquiraz, irá beneficiar famílias residentes no município de Aquiraz, que recebem renda mensal, a qualquer título, inferior a um salário mínimo.
Cada família inscrita no Programa poderá receber repasses financeiros do poder público municipal, para complementar a renda familiar, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), desde que nenhum membro da família possua envolvimento ou problemas com dependência química (álcool e/ou drogas) e possua crianças devidamente matriculadas na rede pública de ensino.
Os principais objetivos do Programa de Renda Mínima são:
I — Estimular a família a colocar e manter assíduas as crianças na escola;
II — combater a desnutrição e mortalidade infantil;
III — minimizar a miséria;
IV — promover o emprego e a renda.
V — Combater a dependência química
