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A Receita Federal do Brasil solicitou ao Supremo Tribunal Federal a transferência da custódia das joias sauditas apreendidas em investigação que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes por meio de ofício da Polícia Federal. Atualmente, os itens permanecem guardados em uma agência da Caixa Econômica Federal, em Brasília.
De acordo com a PF, a alteração da custódia depende de autorização do STF, já que os bens estão vinculados à Petição 11.645/DF, em tramitação na Corte. A Receita argumenta que a medida é necessária para dar andamento ao processo de perdimento, que pode resultar na incorporação definitiva das peças ao patrimônio da União. A proposta prevê que a guarda física continue na instituição financeira, enquanto a autoridade fiscal assume a responsabilidade administrativa.
O caso das joias teve início após a retenção de um estojo com itens avaliados em cerca de R$ 5 milhões no Aeroporto de Guarulhos, em 2021. As peças teriam sido trazidas da Arábia Saudita na bagagem de integrante da comitiva presidencial. Em 2024, a PF indiciou Bolsonaro e outras 11 pessoas por crimes como peculato e lavagem de dinheiro. Segundo o Metrópoles, o relatório foi enviado ao STF e aguarda manifestação da Procuradoria-Geral da República.
