A revista Veja publicou na noite desta quinta-feira (17) que o tenente-coronel Mauro Cid decidiu confessar participação em um suposto esquema de venda ilegal de joias recebidas pelo governo brasileiro e vai apontar Jair Bolsonaro (PL) como mandante do caso. A informação foi confirmada pelo advogado de Cid à revista.
A CNN tenta contato com a defesa de Cid para confirmar a informação.
Conforme publicado pela revista, o tenente-coronel deve dizer que providenciou a transferência do dinheiro conseguido com a venda das joias para o Brasil, entregando o montante em espécie para o ex-presidente.
Ele também irá pontuar às autoridades, ainda de acordo com a Veja, que participou da venda e entrega do dinheiro a mando de Bolsonaro. Além disso, a revista pontua que ficaria evidente que o ex-presidente teria conhecimento que ao menos alguns procedimentos da venda seriam irregulares.
O advogado de Cid também teria confirmado à Veja que irá se reunir com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar da confissão, visando atenuação da pena do tenente-coronel.
Outro lado
A CNN entrou em contato com a defesa de Jair Bolsonaro e aguarda retorno.
Entretanto, os representantes do ex-presidente disseram anteriormente que ele “jamais apropriou-se ou desviou quaisquer bens públicos”.
Já o advogado Cezar Roberto Bittencourt, que defende o tenente-coronel Mauro Cid, disse que o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro era um assessor que cumpria ordens do chefe.
“Mauro Cid, como assessor, segue ordens, cumpre ordens do chefe. [Cid] não tinha como se desvincular. Ele assessorava o presidente numa variedade de situações, além inclusive da função oficial. Quer dizer, ele servia para tudo”, declarou Bitencourt.
Entenda o caso
Uma investigação da Polícia Federal (PF)aponta que Cid, que está preso desde o dia 3 de maio, levou para os Estados Unidos presentes de alto valor recebidos por agentes públicos brasileiros de autoridades árabes com a intenção de vendê-los.
Ele teria transportado objetos no mesmo avião presidencial que Jair Bolsonaro viajou para Orlando, em 30 de dezembro do ano passado.
Segundo a PF, a suspeita é de que a conta do pai do ex-ajudante de ordens teria sido usada para recebimento de valores relativos à venda dos presentes. Nesta conta teriam sido depositados R$ 68 mil.
A investigação “identificou que esse modus operandi foi utilizado para retirar do país pelo menos quatro conjuntos de bens recebidos pelo ex-Presidente da República em viagens internacionais, na condição de chefe de Estado”, aponta o relatório.
As apurações mostram trocas de mensagens escritas e gravadas entre os suspeitos de fazerem parte da suposta organização criminosa. Também foram reunidas fotos dos objetos, que incluem relógios, estátuas e kits de joias.
De acordo com a lei, os presentes recebidos pelo presidente da República ou integrantes do governo durante viagens e compromissos oficiais devem ser registrados no acervo da Presidência como de interesse público e incorporados ao patrimônio cultural brasileiro.
A exceção, segundo a legislação, são itens que podem ser consumidos, como frutas típicas ou bebidas, e os considerados de uso personalíssimo, como roupas e perfumes.
Ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal (PF) diz ter “fortes indícios” de utilização da estrutura do Estado brasileiro para “desviar de bens de alto valor patrimonial entregues por autoridades estrangeiras ao presidente da República ou agentes públicos a seu serviço” e “posterior ocultação da origem, localização e propriedade dos valores provenientes, com o intuito de gerar o enriquecimento ilícito” de Bolsonaro.
A PF diz que o dinheiro era recebido por meio de pessoas interpostas e sem usar o sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem, localização e propriedade dos valores.
Para os investigadores, os fatos investigados configuram, em tese, os crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Nem todos os itens teriam sido vendidos, mas, mesmo assim, o esquema teria movimentado mais de R$ 1 milhão.
Ainda segundo a corporação, na gestão de Bolsonaro, o Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH) adotou interpretação contrária aos princípios que regem a administração pública e que o órgão foi usado para “legalizar” a incorporação dos bens de alto valor presenteados por autoridades estrangeiras ao acervo privado de Bolsonaro.
“O referido entendimento firmado pela GADH, na gestão do ex-presidente da república Jair Bolsonaro, além de chancelar um enriquecimento inadmissível pelo Presidente da República, pelo simples fato de exercer uma função pública, proporciona a possibilidade de cooptação do chefe de Estado brasileiro, por nações estrangeiras, mediante o recebimento de bens de vultosos valores”, diz a Polícia Federal.
Ainda segundo os investigadores, o GADH foi usado pela gestão Bolsonaro para “desviar os bens de alto valor” recebidos pelo então presidente para, posteriormente, “serem evadidos do Brasil, por meio de aeronaves da Força Aérea brasileira e vendidos nos Estados Unidos”.
“Datos que, além de ilícitos criminais, demonstram total desprezo pelo patrimônio histórico brasileiro e desrespeito ao Estado estrangeiro, cujos presentes ofertados, em cerimônias diplomáticas, podem retratam aspectos de suas culturas e representa um gesto de cortesia e hospitalidade ao Brasil, representado naquele momento pelo presidente da República”, diz a PF.
Em sua decisão, Alexandre de Moraes afirma que a Polícia Federal trabalha com a possibilidade de o GADH ter sido “utilizado para desviar, para o acervo privado do ex-presidente da República, presentes de alto valor, mediante determinação de Jair Bolsonaro”. Além disso, o ministro também diz que os investigadores trabalham com indícios de que alguns presentes recebidos por Bolsonaro “teriam sido desviados sem sequer terem sido submetidos à avaliação do GADH”.
