A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e a Secretaria de Finanças e Planejamento (Sefin) do Eusébio assinaram, na última quarta-feira (21), o Termo de Convênio de Cooperação Técnica junto ao Programa de Educação Fiscal (PEF-Ceará) e Sua Nota Tem Valor. O documento oficializa uma parceria entre os fiscos estadual e municipal para fortalecer a educação fiscal e cidadã, por meio de uma divulgação itinerante no município cearense.
De acordo com o termo de convênio, a Sefin do Eusébio realizará ações que promovam o programa Sua Nota Tem Valor e a educação fiscal em escolas e órgãos públicos municipais. O secretário de Finanças e Planejamento, Alexandre Cialdini, destaca que esta é uma oportunidade para abrir o espaço para os programas estaduais em iniciativas desenvolvidas pelo Município. “Nós estamos realizando ações itinerantes nas comunidades e nos centros de atendimento do Eusébio. Assim, iremos implantar, em conjunto, o PEF e o Sua Nota Tem Valor diante do contexto da governança interfederativa, ou seja, Estado e Municípios unidos para a melhoria da cidadania fiscal”, destacou.
A secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, acredita que o convênio fortalecerá a educação fiscal e a consciência cidadã no município. “Com muita alegria celebramos essa parceria com a Prefeitura do Eusébio, por meio da Sefin, com o foco de uma educação fiscal firme. Esta é mais uma iniciativa que enaltece o potencial extraordinário da cidadania”, declara a gestora.
Ela ressalta ainda que o Programa de Educação Fiscal do Ceará é referência nacional. “Nós sabemos que temos ainda muitos passos a serem dados, mas é importante lembrar que o nosso Estado é um modelo em educação fiscal pro Brasil. Parcerias como essa com a Secretaria de Finanças de Eusébio, oportuniza mais aproximação das nossas equipes com a população. Principalmente com os nossos estudantes do ensino fundamental e infantil. Acredito que com ações como essa alcançaremos um outro patamar de cidadania fiscal e participação social”, afirma.
Também participaram da reunião o secretário de educação do Eusébio, Júlio César da Costa Alexandre; a coordenadora de Relações Institucionais da Fazenda, Germana Belchior; a supervisora do Núcleo de Cidadania Fiscal da Sefaz, Clarissa Barroso; e o servidor da Sefaz, Sidney Leão.