ATOS DE 8 DE JANEIRO
..
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete acusados de tramarem e executarem um golpe de Estado mal sucedido, nesta quarta-feira (26). Este é o segundo dia do julgamento da denúncia apresentada no mês passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A sessão começou com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, votaram a favor da denúncia os ministros Flávio Dino, Luiz Fux. Cármen Lúcia e Cristiano Zanin ainda votarão.
Bolsonaro e mais sete acusados vão responder a uma ação penal no STF pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. A denúncia julgada pela turma trata do chamado núcleo crucial, composto pelos seguintes acusados:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
- Augusto Heleno, general do Exército, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
