A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira, 11, o chamado núcleo 3 da trama golpista, composto por nove militares do Exército e um agente da Polícia Federal. Entre os réus está o general cearense Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, apontado como uma das vozes de maior influência no planejamento das ações.
O grupo foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de planejar ações contra o resultado das eleições de 2022 e atentar contra autoridades da República. O STF vai decidir se o grupo deve ser absolvido ou condenado, com penas proporcionais ao grau de participação nas ações ilegais.
O presidente da turma, ministro Flávio Dino, reservou as sessões dos dias 11, 12, 18 e 19 para analisar a denúncia apresentada pela PGR. Além de Dino, participarão da votação os ministros Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A quinta cadeira da Primeira Turma está vaga após a transferência do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma.
Quem são os réus do núcleo 3
- General Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
- Coronel Bernardo Romão Corrêa Netto
- Coronel Fabrício Moreira de Bastos
- Coronel Marcio Nunes de Resende Júnior
- Tenente-Coronel Hélio Ferreira Lima
- Tenente-Coronel Rafael Martins de Oliveira
- Tenente-Coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo
- Tenente-Coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros
- Tenente-Coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior
- Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal)
De acordo com a PGR, os réus integravam um núcleo militar responsável por monitorar autoridades, planejar ataques e pressionar os comandantes das Forças Armadas a apoiar uma ruptura institucional.
As investigações da Polícia Federal (PF) indicam que o grupo elaborou o plano chamado “Punhal Verde e Amarelo“, que previa o assassinato do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes.
As acusações
A Procuradoria-Geral da República acusa os réus de:
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Tentativa de golpe de Estado
- Participação em organização criminosa armada
- Dano qualificado
- Deterioração de patrimônio tombado
Segundo a PGR, o grupo participou de ações coercitivas. O objetivo seria criar um ambiente de instabilidade e favorecer um decreto de ruptura institucional, com apoio de setores militares.
Acusação vs Defesa
O julgamento do núcleo militar, o mais numeroso entre os investigados, deve definir a responsabilidade dos réus nas ações golpistas e sinalizar o ritmo das próximas fases do processo no STF.
General Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
Acusado de usar sua posição e experiência militar para apoiar a tentativa de golpe, teria incentivado Jair Bolsonaro (PL) a assinar o decreto de ruptura institucional. A PGR afirma que sua adesão deu peso simbólico e estratégico ao plano.
A defesa nega que ele tenha recebido proposta golpista em reunião com Bolsonaro e sustenta que não há relação com os atos de 8 de janeiro. Estevam Theophilo é irmão do também general cearense Guilherme Theophilo, pré-candidato ao Senado pelo Partido Novo em 2026.
Coronel Bernardo Romão Corrêa Netto
Apontado pela PGR como um dos participantes de reunião em novembro de 2022, em que teria sido discutido o decreto golpista. Teria pressionado generais para apoiar a ruptura democrática. A defesa nega envolvimento e afirma que ele não disseminou informações falsas nem participou de planejamento golpista.
Coronel Fabrício Moreira de Bastos
Segundo a PGR, participou de ações para pressionar comandantes das Forças Armadas e esteve na reunião de novembro em que foi discutido o decreto. A defesa afirma que ele não cometeu crimes e que não há provas de sua participação em organização criminosa.
Coronel Marcio Nunes de Resende Júnior
Acusado de ter participado da elaboração de uma carta usada para pressionar comandantes militares a apoiar o golpe. A reunião teria ocorrido em uma sala de sua residência. A defesa nega que ele tenha pressionado oficiais e diz que não há relação com os atos de 8 de janeiro.
Tenente-Coronel Hélio Ferreira Lima
Apontado como autor de uma planilha com as etapas do golpe e de planejar o caos social e a neutralização de autoridades. A PGR o associa ao plano que previa o assassinato de Lula, Alckmin e Moraes. A defesa contesta a delação de Mauro Cid e sustenta que não há provas de que Lima integrou organização criminosa.
Tenente-Coronel Rafael Martins de Oliveira
Acusado de participar de reunião com o general Braga Netto, em novembro de 2022, para discutir estratégias de mobilização e instabilidade. Teria monitorado autoridades, incluindo o ministro Alexandre de Moraes. A defesa afirma que a denúncia não detalha suas ações, nega os crimes e diz que não há provas suficientes.
Tenente-Coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo
Teria atuado nas ações de campo voltadas ao monitoramento de autoridades. A defesa nega envolvimento nos atos de 8 de janeiro e afirma que não há provas de participação em organização criminosa.
Tenente-Coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros
Segundo a acusação, ajudou a elaborar a carta que buscava pressionar comandantes militares. A defesa sustenta que os crimes não foram comprovados e que ele não integrou organização criminosa nem teve ligação com o 8 de janeiro.
Tenente-Coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior
A acusação aponta a participação dele na elaboração e divulgação da carta destinada a pressionar os comandantes militares. A PGR, porém, reconhece que não há provas de envolvimento mais profundo e pede que ele responda por incitação ao crime, por estimular animosidade das Forças Armadas contra os Poderes da República. A defesa nega que sua conduta tenha gerado consequências criminosas.
Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal)
Acusado de monitorar o presidente Lula e repassar informações sobre segurança presidencial a aliados de Bolsonaro. A defesa afirma que não há indícios de participação em atos antidemocráticos nem vínculo com a organização criminosa.
