O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quarta-feira (30) uma nota oficial em apoio ao ministro Alexandre de Moraes, após ele ter sido alvo de sanções anunciadas pelo governo dos Estados Unidos. A Corte reiterou que todas as decisões proferidas por Moraes na ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foram confirmadas pelo colegiado.
Na manifestação, o Supremo expressa solidariedade ao magistrado e reforça que o julgamento de crimes que representem ameaça à democracia brasileira é de competência exclusiva da Justiça nacional.
A Corte ainda assegurou que continuará exercendo seu papel constitucional com independência. “O Supremo Tribunal Federal não se desviará do seu papel de cumprir a Constituição e as leis do país, que asseguram a todos os envolvidos o devido processo legal e um julgamento justo”, afirmou a nota.
