A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, suspendeu o atendimento e as audiências presenciais na Comarca de Eusébio, na Grande Fortaleza, em razão de servidores do local terem testado positivo para a Covid-19. A decisão não especifica quantos trabalhadores foram infectados, nem quais as consequências para as atividades do órgão.
A portaria foi publicada nessa sexta-feira (12), e os efeitos dela valem até 25 de fevereiro. A suspensão também é válida para os prazos de processos judiciais que tramitam em formato físico.
De acordo com a determinação da presidência do Tribunal, as atividades da Comarca devem ser realizadas por meio remoto pelos canais eletrônicos. Além disso, a desembargadora também mandou higienizar os ambientes do fórum da cidade para evitar a disseminação da Covid-19.
Contaminação de jurados
Na semana passada, a 2ª Vara do Júri de Fortaleza suspendeu e adiou 12 julgamentos de homicídios que iriam ocorrer em fevereiro. Conforme a portaria assinada pelos juízes responsáveis, houve confirmação de casos de Covid-19 em integrantes do júri.
O Tribunal de Justiça afirmou, na ocasião, que os processos não serão prejudicados, uma vez que eles serão remanejados e incluídos para análise nos meses seguintes. As situações dos réus, conforme a portaria, “serão analisadas individualmente” a partir dos pedidos das suas defesas.