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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou na quarta-feira (12) um memorando que abre caminho para empresas privadas americanas participarem de operações cibernéticas contra organizações criminosas transacionais que atuam fora do país. A medida pode, em tese, alcançar grupos brasileiros como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), embora nenhum dos dois seja citado nominalmente no documento.
Pelo memorando, empresas selecionadas poderão realizar ações de vigilância e operações destinadas a interromper, degradar ou destruir sistemas e redes usados por grupos criminosos, sempre com aprovação prévia e supervisão do governo americano. Segundo a Casa Branca, a iniciativa busca ampliar o combate a fraudes e ataques cibernéticos contra cidadãos, empresas e interesses dos Estados Unidos.
Para serem alcançados pelo programa, PCC e CV também precisarão se enquadrar na definição de organizações envolvidas em crimes cibernéticos.
O programa ficará sob responsabilidade do Centro Nacional de Coordenação e terá supervisão dos departamentos de Justiça e de Segurança Interna. As autoridades terão até 60 dias para estabelecer as regras de funcionamento. O memorando também impõe limites às operações, proibindo autorizações para ações com possibilidade de causar mortes ou ferimentos graves, além de determinar a interrupção de atividades que atinjam de forma não intencional cidadãos ou sistemas americanos.
