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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pautou para a próxima quarta-feira (14) a votação, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. Antes da análise, os senadores ainda precisam concluir as sessões de discussão exigidas pelo regimento.
A PEC 221/2019 prevê reduzir a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, garantir dois dias de descanso remunerado e manter os salários. A proposta também estabelece limite de oito horas diárias de trabalho e prevê preferência para que um dos dias de folga seja o domingo.
Para ser aprovada, uma proposta de emenda à Constituição precisa receber ao menos 49 votos favoráveis no Senado, em dois turnos. Após a primeira votação, ainda serão necessárias novas sessões de discussão antes da análise em segundo turno.
