“ALTO POTÊNCIAL CANCERÍGENO”
Alimentos altamente industrializados poderão ter rótulos que alertam o risco de câncer, para informar a população sobre a potencial ameaça à saúde que alimentos ultraprocessados podem trazer.
A proposta é um projeto de lei que está em tramitação no Senado Federal, e propõe mudanças no decreto-lei que estabelece as normas básicas sobre alimentos.
Segundo o texto, os produtos que são classificados como ultraprocessados devem exibir na parte frontal da embalagem, de forma visível e clara o alerta: “alto potencial cancerígeno”. A medida dá a responsabilidade aos órgãos competentes para estabelecer os mecanismos de fiscalização e controle, para assegurar o cumprimento da norma.
O descumprimento da regra sujeitaria o responsável às penalidades previstas no código de defesa do consumidor, sanções administrativas e penais.
O projeto é de autoria da senadora Eudócia (PL-AL), e de acordo com a parlamentar, estudos científicos atuais têm evidenciado uma ligação entre o consumo de alimentos ultraprocessados e o aumento do risco de câncer.
“Esse tipo de informação pode influenciar o comportamento do consumidor, já que contribui para escolhas mais saudáveis e, assim, é capaz de auxiliar na prevenção de doenças”, justifica a senadora. Além disso, ela reforça que esses alimentos geralmente contêm ingredientes de nenhum ou raro uso culinário.
A medida ainda não é lei e aguarda encaminhamentos para as comissões temáticas do Senado.
