Foi aprovada na última semana, na Assembleia Legislativa do Ceará, o Projeto de Indicação de autoria do deputado Queiroz Filho (PDT) que dispõe sobre o direito à licença-paternidade para professores da rede estadual de ensino.
Segundo o autor do projeto, os vínculos familiares são fundamentais para um desenvolvimento emocional saudável.
“Nos primeiros dias de vida, todo contato com os pais é essencial. Estando presente, o pai dobra a quantidade de estímulos cerebrais recebidos pela criança, além do apoio nos afazeres domésticos”, explica Queiroz Filho.
A medida teria duração de 20 dias, sem prejuízo do emprego e de seus vencimentos. Segundo a Constituição Federal, a licença-paternidade para servidor público é de 5 dias. Por se tratar de um Projeto de Indicação, ele funciona como sugestão ao Poder Executivo. Caso o Governo do Estado opte por acatar, o mesmo deverá reenviar a mensagem à Assembleia Legislativa em forma de Projeto de Lei.
(*) Com informações da Assessoria
