Os beneficiários que tiveram a segunda parcela do auxílio emergencial 2021 negada poderão contestar a resposta final até hoje (28), no site da Dataprev.
Vale ressaltar que o sistema só deve aceitar a contestação de casos em que é possível haver nova atualização na base de dados da Dataprev.
Por exemplo: se constar nas bases do governo que o cidadão recebe seguro-desemprego ou algum benefício assistencial, mas não for a realidade, será possível pedir a revisão.
PASSO A PASSO PARA CONTESTAÇÃO
Após verificar no site se é possível contestar o resultado, o cidadão pode pedir nova análise no site da Dataprev, clicando no botão “Solicitar contestação” no topo da tela.
Segundo a instituição, quando uma contestação é solicitada, os cadastros são reprocessados no mês seguinte com base nos dados governamentais atualizados, para ser possível verificar mudança nas condições que resultaram indeferimento do pedido.
O período de análise da contestação dura um mês. Além disso, se o botão “Solicitar contestação” não aparecer na tela, a resposta não poderá ser contestada com a Dataprev.
DEMORA NA ANÁLISE DOS PROCESSOS
Segundo o Ministério da Cidadania, de 1.040.764 contestações feitas em 2021, referentes ao auxílio emergencial, somente 155.911 foram processadas e liberadas ao primeiro lote de divulgação, realizado no dia 2 de abril.
Ainda assim, a pasta garante que os pedidos ainda estão em análise e podem ser liberados a qualquer momento.
CRITÉRIOS QUE PODEM SER CONTESTADOS
Existem alguns critérios que podem ser contestados no site da Dataprev, sendo assim o cidadão poderá solicitar, caso considere que o resultado está incorreto.
CADASTRO PESSOAL
Entre eles, mães adolescentes, mesmo que não tenham direito ao auxílio, podem contestar o resultado, caso tenha o pedido indeferido.
Além disso, se estiver com registro indevido de falecimento no seu CPF, procure um cartório de registro civil para a correção da informação antes de fazer a contestação
PRESOS
Caso apareça a informação de que você está preso em regime fechado e essa situação está desatualizada, pode contestar. Assim como, no caso do seu CPF estar vinculado como gerador do benefício destinado a dependentes de pessoas presas em regime fechado.
VÍNCULO NAS FORÇAS ARMADAS
Se o cidadão não tiver Vínculo nas Forças Armadas e isso constar no resultado final, poderá ser solicitado uma nova avaliação atualizada. Inclusive, se o governo identificar que um dos membros da família do cidadão é militar das Forças Armadas e essa informação for incorreta, deve ser contestada.
ESTAGIÁRIOS, BOLSISTAS E RESIDENTES
Caso a informação de estágio ou residência em órgão do governo federal esteja desatualizada, o cidadão deve regularizar sua situação no órgão em que trabalhava e solicitar a contestação.
Podem contestar, também, bolsistas do Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), do CNPQ (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), do MEC e do FNDE (Fundo Nacional de Educação).
QUEM NÃO PODE CONTESTAR?
Vale lembrar que servidores públicos e políticos eleitos não são elegíveis ao pagamento do auxílio emergencial e, também, não podem realizar contestação.
NOVO CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DO AUXÍLIO
CALENDÁRIO DO AUXÍLIO PARA PÚBLICO DO BOLSA FAMÍLIAS
O calendário de pagamentos para os beneficiários do Bolsa Família segue as datas regulares do benefício, a partir do número final do NIS.
