Screenshot
Ratinho virou alvo de críticas após comentários sobre a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) durante programa no SBT. Ao comentar a eleição da parlamentar para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, o apresentador questionou o fato de a comissão ser liderada por uma mulher trans e afirmou, entre outras declarações, que “ela não é mulher, ela é trans”.
As falas geraram repercussão nas redes sociais e levantaram questionamentos sobre possíveis consequências jurídicas para o apresentador e para o SBT pela veiculação da fala. Segundo a advogada Patrícia Piasecki Custódio, mestre em Direitos Humanos e professora da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), as declarações podem ser analisadas pela legislação e até resultar em condenação.
Segundo Patrícia Piasecki Custódio, o mais provável neste caso é que as declarações de Ratinho sejam enquadradas no crime de injúria racial. “A injúria racial leva em consideração a pessoalização: é quando o autor profere manifestações injuriosas e falas racistas direcionadas a uma pessoa certa, a um indivíduo certo”, explicou.
Ela ressalta que a diferença para o crime de racismo está no alcance da ofensa. “No racismo, temos um âmbito mais coletivo; não precisa ter a pessoalização, é algo geral, falando de todo aquele grupo atingido pela ofensa.”
