O Ministério da Cultur (MinC) promete lançar, ainda em 2025, uma plataforma pública de streaming com acess gratuito a produções audiovisuais. O objetivo é fortalece a difusão do cinema nacional e ampliar o acesso à população.
→ O projeto, desenvolvido em parceria com o Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), já passou por testes iniciais e grupos focais, segundo Daniela Santana Fernandes, diretora de preservação e difusão audiovisual da Secretaria do Audiovisual (SAV).
“Já é uma realidade. Já fizemos grupo focal, já fizemos alguns testes”, afirmou Daniela no último sábado (25).
& No segundo semestre de 2024, um edital foi lançado para o licenciamento de curtas e longas-metragens, atraindo cerca de 1,6 mil inscrições. O resultado deve ser divulgado em breve.
Além disso, a plataforma reunirá obras dos acervos da Cinemateca Brasileira, Funarte e outras instituições, mas também priorizará produções contemporâneas.
Outro destaque do projeto é a conexão com a Lei Federal 13.006/2024, que exige que escolas exibam ao menos duas horas mensais de filmes nacionais como atividade curricular complementar. “Como regulamentar uma legislação sem oferecer ferramentas para que as escolas possam cumprir essa meta? Esse é o nosso compromisso”, explicou Daniela.
*# REGULARIZAÇÃO DE PLATAFORMAS
A secretária nacional do audiovisual, Joelma Gonzaga, enfatizou a urgência de avançar na regulação de plataformas de vídeo sob demanda (VOD), como Netflix, HBO e Amazon Prime Video. “É urgente que resolvamos a regulação do VOD neste ano”, disse Joelma.
A proposta é garantir que essas plataformas tenham um percentual garantido de produções nacionais em seus catálogos no Brasil, promovendo a valorização do cinema nacional.
Nesta última terça-feira (28), Paulo Alcoforado, diretor da Ancine, acrescentou que a regulação do VOD é apenas uma das frentes necessárias na regulação da internet. Ele destacou a importância de discutir outros temas, como inteligência artificial, remuneração de conteúdos jornalísticos, combate à desinformação e apostas online.
