O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou no processo envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas, que são acusadas de suposta tentativa de golpe de Estado. O ministro Alexandre de Moraes autorizou, nesta quinta-feira (13), o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, e agora cabe ao presidente da Primeira Turma da Corte, Cristiano Zanin, definir a data para julgamento.
“Encaminhe-se os autos à Secretaria Judicial da Primeira Turma, solicitando ao Excelentíssimo Presidente, Ministro Cristiano Zanin, dia para julgamento presencial para deliberação sobre a denúncia oferecida pelo procurador-geral da República em face do denominado núcleo 1”, escreveu Moraes.
A acusação foi dividida pela PGR em cinco núcleos distintos, e o julgamento se refere ao primeiro deles, que envolve Bolsonaro e quatro ex-ministros: Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Anderson Torres (Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).
O julgamento, inicialmente, tratará do recebimento da denúncia, ou seja, se existem elementos suficientes para que o caso seja aberto formalmente. Se o STF aceitar a acusação, os envolvidos se tornarão réus, e o processo passará para a fase de ação penal.
