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O Ministério Público do Ceará (MPCE) denunciou um empresário por supostos crimes ambientais relacionados à construção de um muro de contenção às margens do Rio Coaçu, no município de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo a denúncia apresentada pela 2ª Promotoria de Justiça de Eusébio, a obra teria sido realizada em uma Área de Preservação Permanente (APP) e provocado danos ao ecossistema, alterações no curso do rio e poluição do manancial.
A denúncia aponta que a sede da empresa foi construída em uma região considerada suscetível a inundações. O caso ganhou novos desdobramentos após um período de chuvas intensas registrado em 2021, quando as instalações do empreendimento e a segurança dos trabalhadores teriam sido afetadas.
Diante da situação, conforme o Ministério Público, o empresário procurou apoio da Prefeitura de Eusébio para realizar uma intervenção na estrada do Jaboti. A medida tinha como objetivo permitir o escoamento da água e reduzir os efeitos das inundações na região.
A intervenção recebeu autorização da Autarquia Municipal de Meio Ambiente (AMMA), mas havia condições para a execução.
De acordo com o MPCE, as obras deveriam respeitar os recuos estabelecidos para as Areas de Preservação Permanente e seguir as regras previstas no Código Florestal.
