INCLUINDO DESCONTOS EM PASSAGENS AÉREAS
Pessoas em tratamento contra o câncer poderão ter direito a passe livre em ônibus, trens e barcos, além de descontos de até 80% em passagens aéreas. É o que prevê um projeto de lei em tramitação no Senado Federal.
Caso seja sancionada, a medida também garantirá o benefício ao acompanhante do paciente. Atualmente, pessoas com deficiência já têm direito ao passe livre interestadual. A proposta sugere estender esse direito a pacientes oncológicos. Segundo o texto, os descontos em passagens aéreas serão concedidos quando o transporte terrestre não for viável.
O projeto, que propõe alterar o Estatuto da Pessoa com Câncer, é de autoria da senadora Dra. Eudócia (PL-AL). De acordo com a parlamentar, o objetivo é facilitar o acesso dos pacientes a centros especializados, muitas vezes localizados em outros estados.
“Quando o tratamento não está disponível na cidade ou no estado de origem, o paciente oncológico precisa se deslocar, e não pode esperar. Cada dia de atraso reduz as chances de cura e de qualidade de vida”, afirmou a senadora.
Dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostram que mais da metade dos pacientes com câncer no Brasil precisam viajar entre 170 e 187 quilômetros para o tratamento. O Observatório de Oncologia também apontou que, entre os pacientes com linfoma tratados pelo SUS entre 2010 e 2020, 25% buscaram atendimento em São Paulo, 10% em Minas Gerais e 10% no Rio Grande do Sul.
