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O prazo da prisão domiciliar temporária do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está próximo do fim. Bolsonaro cumpre a medida desde 27 de março, quando recebeu alta do Hospital DF Star, em Brasília (DF), após ser internado com um quadro de broncopneumonia.
A prisão domiciliar foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes por um período de 90 dias. A previsão é que o prazo se encerre em 25 de junho, quando a situação do ex-presidente deverá passar por uma nova análise, incluindo a realização de perícia médica, caso seja considerada necessária.
“O ambiente domiciliar é o mais indicado para preservação de sua saúde, uma vez que, conforme literatura médica, devido às condições mais frágeis do sistema imunológico de idosos, o processo de recuperação total de pneumonia nos dois pulmões, com retorno da força, fôlego e disposição, pode durar entre 45 (quarenta e cinco) e 90 (noventa) dias”, escreveu o ministro na decisão.
Bolsonaro estava preso desde janeiro no 19° Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, no Complexo Penitenciário da Papuda, conhecido como Papudinha. Ele cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Bolsonaro foi preso preventivamente em 22 de novembro, em uma sala da Superintendência da PF, em Brasília, após violar a tornozeleira eletrônica enquanto cumpria prisão domiciliar.
Três dias depois, em 25 de novembro, Moraes determinou o início da execução da pena de 27 anos e três meses de prisão imposta ao ex-presidente por liderar uma organização criminosa que teria atuado para mantê-lo no poder após a derrota nas eleições de 2022.
Já em 15 de janeiro, Moraes autorizou a transferência de Bolsonaro para uma sala de Estado-Maior localizada no 19° Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, no Complexo Penitenciário da Papuda.
