A Prefeitura Municipal de Eusébio, por intermédio do decreto Nº 941, publicado na terça-feira, 05 de outubro de 2021, decretou ponto facultativo o expediente do dia 11 de outubro de 2021, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal. A norma, no entanto, assegura o funcionamento dos serviços públicos essenciais de atenção à saúde, na forma a ser disciplinada em Portaria da Secretaria Municipal de Saúde, da Polícia Municipal e demais serviços essenciais, de modo a não haver prejuízo para a população.
O ponto facultativo ocorre devido o Feriado Nacional do dia 12 de outubro de 2021 que consagra Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, conforme estabelece a Lei Federal n°. 6.802, de 30 de junho de 1980 e a necessidade de disciplinar o funcionamento dos órgãos vinculados ao Poder Executivo no âmbito da Administração Pública Municipal.
São considerados serviços essenciais o Hospital Municipal, UPA e demais equipamentos de saúde, Polícia Municipal, fiscalização da Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (AMMA), Defesa Civil, Autarquia Municipal de Trânsito (AMT). O TRUE funcionará seguindo os mesmos horários praticados nos dias de sábado. Já na terça., 12 de outubro, o sistema municipal de transporte coletivo não funcionará.
Veja os horários do TRUE abaixo:
ROTA 41
Horários de Saída do Mercado Central:
CIRCULAR CENTRO: 7h10, 12h00, 17h00, 22h20
ROTA 42
HOSPITAL/JABUTI: 6:00, 9h00, 12h10, 17h00
ROTA 43
NOVO PORTUGAL/OLHO D’GUA: 6h00, 9h00, 12h40, 16h00
ROTA 44
MANGABEIRA: 6h00, 8h10, 12h30, 17h00
ROTA 46
GRANDE CIRCULAR: 19h30, 22h20
ROTA 49
SANTA CLARA/SANTO ANTÔNIO: 6h20, 12h20
ROTA 52
BELA FONTE/COQUEIRINHO: 6h00, 11h30, 17h30
