STF dá 5 dias para governo explicar cronograma da vacinação

STF dá 5 dias para governo explicar cronograma da vacinação

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu cinco dias para que o governo federal preste informações sobre a divulgação do cronograma de recebimento de doses de vacinas para covid-19. Foram encaminhados ofícios ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

O pedido de esclarecimentos foi feito em uma ação movida pela Rede Sustentabilidade, que pede ao tribunal que obrigue o governo a atualizar o calendário de entregas dos imunizantes comprados, disponibilizado no site do Ministério da Saúde, pelo menos a cada 15 dias. O partido argumenta que os números defasados comprometem a programação de governadores e prefeitos. A última atualização foi feita em 19 de março.

Em despacho nesta terça-feira (20), o ministro afirma que pediu informações do governo em razão da ‘importância da matéria’ e da ‘emergência de saúde pública’. “Solicitem-se prévias informações ao Presidente da República e ao Ministro de Estado da Saúde, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os pedidos formulados”, escreveu Lewandowski.

O governo está sob pressão para ampliar o ritmo de vacinação na fase mais crítica da pandemia. Por falta de doses, algumas cidades chegaram a interromper as campanhas de imunização. Depois de alterações sucessivas no cronograma de entrega das vacinas, o Ministério da Saúde chegou a dizer que não iria mais divulgar a previsão de doses que espera receber a cada mês. Na sequência, o ministro Marcelo Queiroga contrariou a informação repassada por sua assessoria de imprensa e disse, em entrevista no Rio de Janeiro, que o cronograma ainda será divulgado.