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O lider do PT no Senado e coordenador da campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Camilo Santana, protocolou nesta quarta-feira (21/10) um projeto de lei para proibir que integrantes do Legislativo atuem como advogados em processos judiciais de crimes contra a vida.
O texto foi batizado pelo senador de “Lei Ana Clara”, em referência ao caso da menina de 5 anos mOrta a t1ros de fvzil durante uma ação da Polícia Militar no Rio de Janeiro.
Camilo citou a atuação do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) na defesa do cabo Brunos
Dias Delaroli, réu pelo crime.
O caso ganhou projeção nacional após o debate presidencial entre Lula e Flávio realizado no último domingo (18/10), na Band. Na ocasião, o petista cobrou explicações de Flávio sobre o assunto.
Em 2024, o senador começou a atuar como advogado de Bruno, que integra o 12° Batalhão da Polícia Militar. Ele é acusado de m4tar a criança com um tiro de tvzil calibre 7,62, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio. Depois do crime, Delaroli foi preso em flagrante, mas responde em liberade desde novembro de 2021, com medidas cautelares.
Se aprovado, o projeto impede que deputados federais, senadores, deputados estaduais e vereadores exerçam a advocacia em casos que envolvam crimes dolosos contra a vida.
Segundo Camilo, a iniciativa busca evitar conflito de interesse entre a atuação política de um parlamentar e a participação como advogado em processos de alta gravidade, de forma a não comprometer as investigações e o julgamento.
O texto ressalta que todo acusado tem direito à defesa, mas afirma que o projeto pretende prevenir “conflitos decorrentes da atuação simultânea como parlamentar e advogado nessas causas”.
Pesquisas sobre o caso Ana Clara lideraram buscas e interações nas redes sociais. A campanha petista tem apostado na estratégia de desconstruir a imagem de Flávio Bolsonaro.
